Leilão de Imóvel com Alienação Fiduciária

Muitos imóveis levados a leilão hoje têm cláusula de alienação fiduciária, especialmente aqueles financiados por bancos. Esse tipo de garantia possui regras próprias e impacta diretamente a forma como ocorre o leilão e os direitos do arrematante. Entender como funciona a alienação fiduciária evita surpresas e ajuda a avaliar melhor riscos e oportunidades.

Na alienação fiduciária, o banco mantém a propriedade resolúvel do imóvel, enquanto o devedor possui a posse direta. Em caso de inadimplência:

• O credor inicia o procedimento de consolidação da propriedade.

• Após as etapas legais, o imóvel vai a leilão extrajudicial.

• O objetivo é recuperar o crédito por meio da venda do bem.

O leilão segue um rito específico:

• Publicação de editais com prazo mínimo e informações detalhadas.

• Primeiro e segundo leilão, com regras próprias de lance.

• Condições especiais quanto a dívidas, ocupação e prazos de pagamento.

O arrematante precisa verificar se haverá responsabilidade por débitos de condomínio, IPTU ou outras despesas.

Antes de ofertar lance, é essencial:

• Analisar o edital completo, verificando valores, encargos e prazos.

• Consultar a matrícula do imóvel no cartório, confirmando a alienação e outros ônus.

• Verificar se há ações judiciais em curso envolvendo o bem.

• Avaliar a situação de ocupação do imóvel.

A Marcatto & Souto oferece:

• Due diligence completa do imóvel e do procedimento de leilão.

• Esclarecimento sobre quais débitos recairão sobre o comprador.

• Orientação sobre riscos de contestação e prazos de desocupação.

• Acompanhamento até a imissão na posse e registro.

Pensa em arrematar imóvel com alienação fiduciária? Entre em contato com a Marcatto & Souto para análise completa antes do lance!