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Arrematou um imóvel e descobriu que ele está ocupado? Este é um risco comum, mas com solução jurídica definida. Saiba como proceder.
Arrematar imóveis em leilão pode ser uma excelente oportunidade de investimento, oferecendo a chance de adquirir bens por um valor significativamente abaixo do mercado. No entanto, um dos maiores receios dos arrematantes é encontrar o imóvel ocupado.
Essa situação, embora comum, gera muitas dúvidas: Como devo agir? Quais são os meus direitos? O processo é demorado?
A boa notícia é que a legislação brasileira protege o arrematante e garante seu direito à posse do imóvel. Com a orientação correta, é possível realizar a desocupação de forma segura e dentro dos trâmites legais
O que fazer após arrematar um imóvel ocupado?
A primeira coisa a se ter em mente é: não tome nenhuma atitude por conta própria. Tentar forçar a saída do ocupante pode gerar problemas legais para você. O caminho correto envolve as seguintes etapas:
- Registro da Carta de Arrematação: Este é o documento oficial que comprova sua propriedade. Assim que emitida, ela deve ser levada ao Cartório de Registro de Imóveis (RGI) para que o bem seja oficialmente transferido para o seu nome.
- Busca por uma Solução Amigável: Com a propriedade registrada, o ideal é buscar uma solução extrajudicial. Uma notificação formal, elaborada por uma assessoria jurídica, comunica ao ocupante sobre a nova propriedade e estabelece um prazo para a desocupação voluntária. Essa abordagem costuma ser mais rápida e evita os custos de um processo.
E se o ocupante se recusar a sair? A Ação de Imissão na Posse
Quando a tentativa amigável não funciona, a lei prevê o instrumento jurídico adequado para resolver a questão: a Ação de Imissão na Posse.
Este é um processo judicial específico para que o novo proprietário, que nunca teve a posse do bem, possa finalmente exercê-la. Ao ingressar com a ação, o arrematante demonstra ao juiz, por meio da Carta de Arrematação registrada, que é o legítimo dono do imóvel.
O juiz, então, pode conceder uma liminar para a desocupação imediata, antes mesmo do fim do processo. Com a decisão, um oficial de justiça cumpre o mandado, garantindo a sua entrada no imóvel.
Por que contar com uma assessoria especializada?
A jornada para a desocupação de um imóvel arrematado possui detalhes técnicos que, se não observados, podem atrasar todo o processo. Contar com uma assessoria jurídica especializada em leilões garante que:
Investir em leilões é uma estratégia inteligente. Proteger esse investimento com a assessoria correta é fundamental para garantir a tranquilidade e a rentabilidade do seu negócio.
Conclusão: a desocupação é parte do processo
Lembre-se que a desocupação não é um problema inesperado, mas um risco gerenciável e com solução prevista em lei. Com a assessoria certa, você transforma um obstáculo em apenas mais uma etapa do seu investimento bem-sucedido.
Fale com quem entende do assunto
Se você arrematou um imóvel ocupado ou precisa de assessoria para investir em leilões com segurança, fale com a equipe da Marcatto & Souto e conte com quem entende do assunto.
